DispensaDivulgada no PNCP
O PRESENTE DOCUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS E VETORES - COMPREENDENDO OS SERVICOS DE DEDETIZACAO (DESINSETIZACAO), DESRATIZACAO E DESCUPINIZACAO E LIMPEZA, HIGIENIZACAO E DESINFECCAO DE CAIXA D'AGUAS - NAS DEPENDENCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL DARCY RIBEIRO PARA O EXERCICIO DE 2026 , CONFORME ESPECIFICACOES DETALHADAS NO TERMO DE REFERENCIA E NO CONTRATO.
ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DARCY RIBEIRO · Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Darcy Ribeiro
Dados da publicação
Compra00000.0.032570/2026Controle PNCP01894720000100-1-000005/2026Processo00000.0.032570/2026ÓrgãoASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DARCY RIBEIROCNPJ do órgão01894720000100Unidade compradoraAssociação Comunidade Escola da Escola Municipal Darcy RibeiroLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 16:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras