contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sanitização, controle integrado de pragas urbanas e vetores, desinsetização, desratização, descupinização, limpeza, higienização e desinfecção de caixa d'água, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, produtos saneantes desinfestantes, equipamentos, ferramentas, materiais e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços na sede da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Tocantins – FAPT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sanitização, controle integrado de pragas urbanas e vetores, desinsetização, desratização, descupinização, limpeza, higienização e desinfecção de caixa d'água, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, produtos saneantes desinfestantes, equipamentos, ferramentas, materiais e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços na sede da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Tocantins – TO