InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria em licitações públicas e contratos administrativos
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MICRORREGIAO DO ALTO RIO VERDE GRANDE · Consorcio Intermunicipal de Saude da Microrregiao do Alto Rio Verde Grande
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Compra2Controle PNCP01906088000178-1-000001/2026Processo2/2026ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MICRORREGIAO DO ALTO RIO VERDE GRANDECNPJ do órgão01906088000178Unidade compradoraConsorcio Intermunicipal de Saude da Microrregiao do Alto Rio Verde GrandeLocalMontes Claros/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 16:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
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CNAE relacionado 8541-4/00Educação profissional de nível técnico
- Contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso de plataforma web integrada para Gestão Eletrônica de Documentos (GED), Processos Administrativos, Comunicação Oficial e Atendimento Digital, contemplando tramitação eletrônica, controle por setores, histórico, rastreabilidade, assinaturas eletrônicas e digitais, notificações, relatórios gerenciais e serviços de implantação, parametrização, treinamento, manutenção, suporte técnico e migração de dados (...)INST.MUNIC.DE PREVIDENCIA DO SERVIDORES PUB DE M CLAROS41 · Montes Claros/MG · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas para integrar o cadastro de prestadoras de serviços técnicos especializados para serviços de assessoria e consultoria em saúde, convênios, educação, assistência social, engenharia de alimentos, desenvolvimento econômico, tributária e fiscal, técnica em licitações, administrativa para câmaras municipais e prefeituras, e na área de controle interno, que atendam os correspondentes requisitos mínimos estabelecidos, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTECONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DO NORTE DE MINAS CODANORTE26 · Montes Claros/MG · Credenciamento · 02/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, especializada na execução de programas de aprendizagem profissional, formação técnicoprofissional metódica e promoção da integração de adolescentes e jovens ao mundo do trabalho, para operacionalização e desenvolvimento do Programa Municipal de Aprendizagem para Jovens, em atendimento às disposições da Lei Municipal nº 5.064, de 2018, visando atender às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Montes Claros – MG.MUNICIPIO DE MONTES CLAROS82 · Montes Claros/MG · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
- contratação de engenheiro civil para prestação de serviços de elaboração de Projeto básico, com memorial descritivo, planilhas orçamentárias, BDI, cronograma físico-financeiro, encargos socias, memória de cálculo, elaboração de projetos de manutenção em: encostas, vias públicas, logradouros pavimentados e não pavimentados, rios, córregos, lagoas e praças públicas, acompanhamento do procedimento licitatório (início ao fim), acompanhamento de obras ?in loco?, emissão e conferência de planilhas de medição, emissão de parecer técnico aos pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos, emissão de recebimento provisório e definitivo das obras, assessoramento e consultoria nos demais atos pertinentes, o profissional deverá cumprir no mínimo 16h semanais, na sede do CODANORTECONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DO NORTE DE MINAS CODANORTE36 · Montes Claros/MG · Dispensa · 27/08/2026
- Contratação da prestação de serviços técnicos especializados para o Portal de Periódicos Científicos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTESUNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS51 · Montes Claros/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MÉTODO BRASIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM APERFEIÇOAMENTO PESSOAL, INTITULADO COMO “O NOVO CENÁRIO TRIBUTÁRIO E OS IMPACTOS NA ARRECADAÇÃO MUNICÍPIO” EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS.CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE6 · Montes Claros/MG · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso de plataforma web integrada para Gestão Eletrônica de Documentos (GED), Processos Administrativos, Comunicação Oficial e Atendimento Digital, contemplando tramitação eletrônica, controle por setores, histórico, rastreabilidade, assinaturas eletrônicas e digitais, notificações, relatórios gerenciais e serviços de implantação, parametrização, treinamento, manutenção, suporte técnico e migração de dados e configurações da solução ...INST.MUNIC.DE PREVIDENCIA DO SERVIDORES PUB DE M CLAROS34 · Montes Claros/MG · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de apoio gerencial na área da Assistência Social, com atuação específica na Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social ? SUAS, visando garantir a continuidade da gestão dos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes administrados pelo CODANORTE, localizados nos municípios de Pedras de Maria da Cruz/MG e Buenópolis/MG.CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DO NORTE DE MINAS CODANORTE28 · Montes Claros/MG · Dispensa · 27/07/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTO ESTABILIZANTE DE SOLOS DE ORIGEM ORGÂNICA, NÃO IÔNICO, MULTIENZIMATICO, SEM NECESSIDADE DE ADIÇÃO DE REAGENTES QUÍMICOS, SEM POLÍMEROS, SOLÚVEL EM ÁGUA, NÃO INFLAMÁVEL, NÃO TÓXICO, NÃO CORROSIVO, BIODEGRADÁVEL, MANTENDO O COEFICIENTE DE ATRITO DO SOLO, COM AUMENTO DE RESISTÊNCIA A PARTIR DE 300%, CONSERVANDO LIMITES FÍSICOS DO SOLO, RENDIMENTO SUPERIOR A 160M² POR LITRO, FORNECIDO EM BOMBONAS DE 20 LITROS DE FÁCIL MANUSEIO OPERACIONAL, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PARA APLICAÇÃO E ANALISE DE SOLO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CODANORTE, NO MODO DE DISPUTA ABERTO.CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DO NORTE DE MINAS CODANORTE29 · Montes Claros/MG · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTO ESTABILIZANTE DE SOLOS DE ORIGEM ORGÂNICA, NÃO IÔNICO, MULTIENZIMATICO, SEM NECESSIDADE DE ADIÇÃO DE REAGENTES QUÍMICOS, SEM POLÍMEROS, SOLÚVEL EM ÁGUA, NÃO INFLAMÁVEL, NÃO TÓXICO, NÃO CORROSIVO, BIODEGRADÁVEL, MANTENDO O COEFICIENTE DE ATRITO DO SOLO, COM AUMENTO DE RESISTÊNCIA A PARTIR DE 300%, CONSERVANDO LIMITES FÍSICOS DO SOLO, RENDIMENTO SUPERIOR A 160M² POR LITRO, FORNECIDO EM BOMBONAS DE 20 LITROS DE FÁCIL MANUSEIO OPERACIONAL, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PARA APLICAÇÃO E ANALISE DE SOLO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CODANORTE, NO MODO DE DISPUTA ABERTO.CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DO NORTE DE MINAS CODANORTE11 · Montes Claros/MG · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026