DispensaDivulgada no PNCP
contratação de engenheiro civil para prestação de serviços de elaboração de Projeto básico, com memorial descritivo, planilhas orçamentárias, BDI, cronograma físico-financeiro, encargos socias, memória de cálculo, elaboração de projetos de manutenção em: encostas, vias públicas, logradouros pavimentados e não pavimentados, rios, córregos, lagoas e praças públicas, acompanhamento do procedimento licitatório (início ao fim), acompanhamento de obras ?in loco?, emissão e conferência de planilhas de medição, emissão de parecer técnico aos pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos, emissão de recebimento provisório e definitivo das obras, assessoramento e consultoria nos demais atos pertinentes, o profissional deverá cumprir no mínimo 16h semanais, na sede do CODANORTE
CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DO NORTE DE MINAS CODANORTE · Cons Interm Des Amb Ssust Norte de Minas - CODANORTE
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP19193527000108-1-000047/2026Processo36/2026ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DO NORTE DE MINAS CODANORTECNPJ do órgão19193527000108Unidade compradoraCons Interm Des Amb Ssust Norte de Minas - CODANORTELocalMontes Claros/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 16:25Abertura19/08/2026, 16:01Encerramento19/08/2026, 17:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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