DispensaDivulgada no PNCP
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ASSOC COMUNIDADE ESCOLA DA ESC MUNIC HENRIQUE T. PINHEIRO · Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Henrique Talone Pinheiro
Dados da publicação
Compra00000.0.025708Controle PNCP01926541000108-1-000003/2026Processo04ÓrgãoASSOC COMUNIDADE ESCOLA DA ESC MUNIC HENRIQUE T. PINHEIROCNPJ do órgão01926541000108Unidade compradoraAssociação Comunidade Escola da Escola Municipal Henrique Talone PinheiroLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 09:23Abertura29/04/2026, 09:23Encerramento29/04/2026, 09:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras