DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP) P-13 (botijão de 13 kg), (GLP) P-45 - (botijão de 45kg)
ASSOCIACAO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL VILA UNIAO · ASSOCIAÇAO A.C.E.E.E.VILA UNIAO/PALMAS/TO
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP01926551000143-1-000001/2026Processo01/2026ÓrgãoASSOCIACAO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL VILA UNIAOCNPJ do órgão01926551000143Unidade compradoraASSOCIAÇAO A.C.E.E.E.VILA UNIAO/PALMAS/TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/01/2026, 11:21Abertura27/01/2026, 08:30Encerramento09/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Na hipótese de haver diferença entre a descrição dos itens registrados no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência e demais anexos aplicáveis.