DispensaDivulgada no PNCP
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ACE DA ESCOLA MUNICIPAL AURELIO BUARQUE DE HOLANDA · Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Aurélio Buarque de Holanda
Dados da publicação
Compra00000.0.010210Controle PNCP01936391000113-1-000002/2026Processo002/2026ÓrgãoACE DA ESCOLA MUNICIPAL AURELIO BUARQUE DE HOLANDACNPJ do órgão01936391000113Unidade compradoraAssociação Comunidade Escola da Escola Municipal Aurélio Buarque de HolandaLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 09:54Abertura23/04/2026, 09:58Encerramento23/04/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores