DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de água mineral, em garrafão de 20 litros, retornável, em regime de comodado, com PH mínimo de 6,5 e máximo de 8,0, para o período de 60 (sessenta) meses, para a Agência Nacional de Telecomunicações no Estado de São Paulo.
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · ESCRITORIO REGIONAL 1 - ANATEL
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP02030715000112-1-000001/2025Processo53504003474202484ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ do órgão02030715000112Unidade compradoraESCRITORIO REGIONAL 1 - ANATELLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/01/2025, 16:13Abertura14/01/2025, 16:13Encerramento17/01/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.