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DispensaDivulgada no PNCP

Serviços Gráficos - GR08 e UO081

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · ESCRITORIO REGIONAL 8

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra34Controle PNCP02030715000112-1-000126/2026Processo53554.004221/2025-13ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ do órgão02030715000112Unidade compradoraESCRITORIO REGIONAL 8LocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 12:05Abertura31/08/2026, 08:00Encerramento08/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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