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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

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AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Valor estimadoR$ 35.925,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra57Controle PNCP02030715000112-1-000028/2026Processo53500.015959/2026-12ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ do órgão02030715000112Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/03/2026, 16:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  7. Contratação de serviços de subscrição de suporte técnico e de apoio técnico especializado para auxiliar na criação, manutenção, gerenciamento e governança de serviços na plataforma WSO2 (IDT054).14 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  8. Prestação de serviços continuados de secretariado executivo, para atendimento das demandas da Gerência Regional da Anatel no Ceará (GR09), em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.18 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  9. Serviços de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva da Anatel/BA.17 · Salvador/BA · Dispensa · 03/08/2026
  10. Contratação de serviço de fornecimento de alimentação (buffet), tipo coffee break, para o evento "Ação de Aculturamento de Integridade e Riscos nas Unidades Descentralizadas da Anatel", que será realizado na Gerência Regional da Anatel nos Estados do Paraná e Santa Catarina - GR03. O evento ocorrerá no dia 14 de agosto de 2026, e os serviços de fornecimento de alimentação deverão ocorrer às 10:00 h no período da manhã e às 15:00 h no período da tarde.21 · Curitiba/PR · Dispensa · 03/08/2026