Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Aquisição, sob demanda, de insumos (lacres, fitas, sacos) para o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP02030715000112-1-000078/2026Processo53500.100376/2025ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ do órgão02030715000112Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESLocalBrasília/DFInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação26/05/2026, 07:00Abertura26/05/2026, 08:00Encerramento09/06/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=41300105900062026
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Segmento e localização
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- Em atendimento à demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) expedida por meio do Ofício nº 05/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA/CADA, foi elaborado o Plano de Trabalho Nº 05/2026 (MDS/Conab), que autoriza a execução de compras de gêneros alimentícios para a composição de cestas de alimentos destinadas a grupos populacionais específicos, presente em Processo SEI nº 21200.003294/2026-92. Em prosseguimento a estas tratativas e visando à estrita operacionalização do Plano de Trabalho citado, formaliza-se a necessidade de aquisição de 37.911 kg (trinta e sete mil novecentos e onze quilogramas) de carne bovina salgada e dessecada (charque), ponta de agulha, na forma de alimentos individualizados. As especificações técnicas dos produtos, os locais exatos de entrega e os maiores detalhes da compra estão presentes no anexo deste edital de demanda para consulta.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO395 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 31/07/2026
- Em atendimento à demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) expedida por meio do Ofício nº 05/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA/CADA, foi elaborado o Plano de Trabalho Nº 05/2026 (MDS/Conab), que autoriza a execução de compras de gêneros alimentícios para a composição de cestas de alimentos destinadas a grupos populacionais específicos, presente em Processo SEI nº 21200.003294/2026-92. Em prosseguimento a estas tratativas e visando à estrita operacionalização do Plano de Trabalho citado, formaliza-se a necessidade de aquisição de 18.564kg (dezoito mil, quinhentos e sessenta e quatro quilogramas) de Erva-Mate para Tereré, na modalidade de alimentos individualizados. As especificações técnicas dos produtos, os locais exatos de entrega e os maiores detalhes da compra estão presentes no anexo deste edital de demanda para consulta.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO396 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 31/07/2026
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