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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de dedetização das áreas internas da Gerência Regional da Anatel no Estado do Rio de Janeiro (GR02) e Unidade Operacional da Anatel no Estado do Espírito Santo (UO021).

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · ESCRITORIO REGIONAL 2

Valor estimadoR$ 4.824,33
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP02030715000112-1-000093/2026Processo53508.004964/2025-49ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ do órgão02030715000112Unidade compradoraESCRITORIO REGIONAL 2LocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/06/2026, 15:11Abertura17/06/2026, 16:00Encerramento23/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. Contratação do serviço de elaboração de Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade, nos termos previstos nas Normas Regulamentadoras nº 15 e nº 16 do Ministério do Trabalho para os serviços terceirizados de Vigilância, Limpeza, Manutenção, Apoio Administrativo e Transporte (motorista) prestado na Anatel no Estado de São Paulo.18 · São Paulo/SP · Dispensa · 07/08/2026
  6. Contratação de serviço de transporte de Veículo Especial mediante utilização de caminhão plataforma ou similar, vedado o içamento com equipamento tipo munck ou similar, para a Gerência Regional da Anatel nos Estados do Paraná e Santa Catarina - GR03. O transporte deverá ocorrer entre a sede da Anatel em Curitiba/PR, localizada na Rua Vicente Machado, 720, Batel, Curitiba/PR e a Academia Militar do Guatupê, localizada no km 72 da BR - 277 em São José dos Pinhais/PR.20 · Curitiba/PR · Dispensa · 07/08/2026
  7. Contratação de serviços de subscrição de suporte técnico e de apoio técnico especializado para auxiliar na criação, manutenção, gerenciamento e governança de serviços na plataforma WSO2 (IDT054).14 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  8. Prestação de serviços continuados de secretariado executivo, para atendimento das demandas da Gerência Regional da Anatel no Ceará (GR09), em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.18 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  9. Serviços de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva da Anatel/BA.17 · Salvador/BA · Dispensa · 03/08/2026
  10. Contratação de serviço de fornecimento de alimentação (buffet), tipo coffee break, para o evento "Ação de Aculturamento de Integridade e Riscos nas Unidades Descentralizadas da Anatel", que será realizado na Gerência Regional da Anatel nos Estados do Paraná e Santa Catarina - GR03. O evento ocorrerá no dia 14 de agosto de 2026, e os serviços de fornecimento de alimentação deverão ocorrer às 10:00 h no período da manhã e às 15:00 h no período da tarde.21 · Curitiba/PR · Dispensa · 03/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6810-2/01Compra e venda de imóveis próprios

  1. ITEM 1 - LIVRO ATA VERTICAL, EM PAPEL APERGAMINHADO (VARIACAO DE GRAMATURA PERMITIDA: 56 A 64G/M2), COM 200 FOLHAS PAUTADAS E NUMERADAS, CAPA DURA FORRADA DE PAPEL CHANGRIN PRETO MEDINDO 220 X 330MM. ITEM 2 - LIVRO ATA VERTICAL, EM PAPEL APERGAMINHADO, GRAMATURA 64G/M2, COM 100 FOLHAS PAUTADAS ENUMERADAS, CAPA DURA FORRADA DE PAPEL CHANGRIN PRETO, MEDINDO 220 X 330MM ITEM 3 - LIVRO PROTOCOLO VERTICAL, EM PAPEL APERGAMINHADO, GRAMATURA 64G/M2, COM 100 FOLHAS IMPRESSAS COM CAMPOS PROPRIOSMUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO1137 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 16/07/2026
  2. Gravador de video em rede (NVR) para sistema de Circuito Fechado de |Televisão (CFTV) IP, compativel com até 16 canais de video IP simultâneos, destinado ao [monitoramento, gravação, reprodução e gerenciamento de imagens em alta definicao. Suporte para até 16 cameras IP; Compressão de video compativel com H.265, H. 264 ou superior; Resolução de gravação compativel com Full HD (1080p) ou superior; Saidas de vídeo HDMI e |VGA simultaneas; Capacidade para instalação de, no minimo, 01 (um) disco rigido SATA destinado ao armazenamento das gravacoes; Compatibilidade com discos rigidos próprios para vigilancia eletrônica; Reprodução simulténea de múltiplos canais; Funções de gravacao continua, programada, detecção de movimento e eventos; [Acesso remoto via navegador web, software cliente e aplicativo móvel; Interface de rede Ethernet RJ-45 10/100/1000 Mbps; Compatibilidade com protocolo ONVIF; Suporte a operação 24 horas por dia, 7 dias por semana;COMANDO DA MARINHA135 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 07/07/2026
  3. Contratação de empresa especializada para o fornecimento continuado de Água Mineral sem gás, acondicionada em garrafões de policarbonato transparente de 20 (vinte) litros, próprios para bebedouro, lacrados e devidamente selados, incluindo o fornecimento dos garrafões em regime de comodato, com entrega e faturamento parcelados, para abastecimento da Unidade de Concentração de Urânio - URA, conforme quantidades, condições e especificações estabelecidas neste termo de referência.MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA91044 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 24/06/2026
  4. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota dos veículos próprios do Crea-RJ, por meio de sistema informatizado on-line e integrado, com atendimento via plataforma web e aplicativo mobile, rede credenciada e suporte técnico contínuo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO90003 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
  5. CoNTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, PARA SEREM UTILIZADOS EM VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS POR ESTA RIOTUR, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, ATRAVÉS DE REDE DE POSTOS, E/OU CREDENCIADOS, pelo período de 12 (dose) meses.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO90409 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 16/06/2026
  6. Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenções e reparações de muros de Próprios Nacionais Residenciais (PNR) do tipo "Casa" da Vila Militar Interna e Externa dos Afonsos, administrados pela Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos - PAAFCOMANDO DA AERONAUTICA90016 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 16/06/2026
  7. Serviços contínuos de seguro para proteger o patrimônio da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, em âmbito nacional, tanto para os bens imóveis próprios, alugados, cedidos e compartilhados que estejam sendo utilizados pelo IBGE, quanto os bens móveis (mobiliário, bens de informática, automóveis parqueados nas instalações dos imóveis, arquivos físicos etc.) alocados nos imóveis, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE90010 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 11/06/2026
  8. A criação da ANSN, autarquia sob regime especial, exige sede administrativa no Rio de Janeiro compatível com suas atribuições técnicas e de segurança nuclear. A escolha por Botafogo fundamenta-se na proximidade com unidades da CNEN e da própria ANSN, otimizando a integração operacional e a transição institucional. Ante a inexistência de imóveis próprios da União com a infraestrutura necessária, a locação de imóvel comercial é a via mais célere para a imediata operacionalização da autarquia.ANSN - AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANCA NUCLEAR5 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 08/05/2026
  9. Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviço técnico de elaboração de laudos de avaliações de bens imóveis próprios e locados do Instituto Nacional do Câncer.MINISTERIO DA SAUDE91105 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 17/04/2026
  10. Aquisição de discos gráficos para registro contínuo de temperatura, destinados ao monitoramento térmico das câmaras de conservação de sangue da Agência Transfusional, próprios para uso em registradores gráficos, com período de 7 dias por disco, diâmetro aproximado de 10 cm, fornecidos em caixa com 50 unidades, nas faixas de medição de -50°C a 0°C e de 0°C a +35°C.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO247 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 26/02/2026
Afinidade estimada pelos termos “proprios, imoveis”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RIO DE JANEIRO/RJ.

Itens publicados (2)

Item 1 · Desinsetização / desratização / dedetização Desinsetização / desratização / dedetização na Gerência Regional da Anatel no estado do Rio de Janeiro (GR02), está sediada em imóvel próprio, e tem 12 (doze) banheiros, 02 (duas) mini copas, 01 (uma) copa e consiste em 03 (três) salas, localizadas no Edifício Bolsa do Rio, na Rua do Mercado, 20 - 9º e 10º andares, no Centro - Rio de Janeiro/RJ.

R$ 2.827,77

Quantidade: 2299 · Unidade: METRO QUADRADO · Unitário: R$ 1,23 · Em andamento

Item 2 · Desinsetização / desratização / dedetização Desinsetização / desratização / dedetização na Unidade Operacional da Anatel no estado do Espírito Santo (UO021), está sediada em imóvel próprio, com 09 (nove) banheiros, 01 (uma) copa e salas, localizadas no Edifício Palácio Enseada, na Rua Abiail do Amaral Carneiro, 41 - 5º andar, Enseada do Suá - Vitória/ES.

R$ 1.996,56

Quantidade: 531 · Unidade: METRO QUADRADO · Unitário: R$ 3,76 · Em andamento