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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa/clínica especializada para emissão de Parecer Médico Pericial Especializado, para prestação de serviço de avaliação pericial, e/ou biopsicossocial, da saúde de servidor, bem como de seus dependentes, lotados no Escritório Regional da Anatel em São Paulo, por meio de Junta Médica Oficial ou Perícia Médica (individual), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta nº 90005/2025-UASG 413002 e seus anexos.

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · ESCRITORIO REGIONAL 1 - ANATEL

Valor estimadoR$ 60.917,70
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Dados da publicação

Compra90005Controle PNCP02030715000112-1-000109/2025Processo5350400347120241ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ do órgão02030715000112Unidade compradoraESCRITORIO REGIONAL 1 - ANATELLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2025, 15:27Abertura11/08/2025, 15:27Encerramento15/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

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