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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de fornecimento de alimentação (buffet) tipo coffee break para a 2ª Reunião de Fiscalização (REFIS) 2025, a ser realizada em João Pessoa/PB, no período de 21 a 23/10/2025, conforme condições do Termo de Referência

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES/PE

Valor estimadoR$ 17.040,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra40Controle PNCP02030715000112-1-000138/2025Processo53532.001649/2025-62ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ do órgão02030715000112Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES/PELocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2025, 19:50Abertura19/09/2025, 08:00Encerramento24/09/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O documento interno da Anatel é o Aviso de Dispensa Eletrônica 16/2025, que equivale ao identificador 40/2025 definido no compras.gov.br.

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