DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de manutenção e recarga de extintores e mangueiras para a Gerencia Regional da Anatel no Estado de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · ESCRITORIO REGIONAL 1 - ANATEL
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP02030715000112-1-000154/2025Processo53504.003480/2024-31ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ do órgão02030715000112Unidade compradoraESCRITORIO REGIONAL 1 - ANATELLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2025, 14:13Abertura09/10/2025, 08:00Encerramento14/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme o Anexo I – Termo de Referência (SEI nº 14067425) do Aviso de Dispensa Eletrônica.