DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Curso de Treinamento de Formação e Capacitação de Brigada de Incêndio, visando o bom funcionamento da Gerência Regional da Anatel em São Paulo, de modo a prevenir situações de emergência que afetem a vida dos servidores lotados na Gerência Regional da Anatel em São Paulo - GR01 em 2025
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · ESCRITORIO REGIONAL 1 - ANATEL
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP02030715000112-1-000159/2025Processo53504.003486/2024-17ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ do órgão02030715000112Unidade compradoraESCRITORIO REGIONAL 1 - ANATELLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2025, 15:41Abertura16/10/2025, 08:00Encerramento22/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Aviso de Dispensa Eletrônica 9 (14551521) e Anexos.
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