DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de placa comemorativa de inauguração
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · ESCRITORIO REGIONAL 8
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP02030715000112-1-000169/2026Processo53554.002233/2026-94ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ do órgão02030715000112Unidade compradoraESCRITORIO REGIONAL 8LocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 12:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação Direta feita com a empresa JF Soluções em Serviços de Comunicação Visual Ltda., inscrita no CNPJ nº 12.468.762/0001-04, no montante de R$ 5.178,60 (cinco mil cento e setenta e oito reais e sessenta centavos).
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.