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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de palestra a ser ministrada presencialmente, com transmissão fechada ao vivo pelos canais internos utilizados (Teams ou Zoom).

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Valor estimadoR$ 50.000,00
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Dados da publicação

Compra89Controle PNCP02030715000112-1-000170/2026Processo53500.140551/2026-88ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ do órgão02030715000112Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 14:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  2. licenciamento do direito de exibição do documentário “Ara Pyau - Primavera Guarani”, distribuído pela Laranjeiras Produções LTDA, com um total de 76 minutos de duração, para exibição em TV Aberta, TV Fechada, FVOD, Live Streaming/Simulcast, pelo prazo de 24 meses consecutivos, sem exclusividade.SENADO FEDERAL288 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 05/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “fechada”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF. A lista foi completada com outras cidades de DF.