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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de engenharia para elaboração de projeto, execução e instalação de uma estação fixa de monitoração do espectro radioelétrico, modelo RFEye Node (fabricante CRFS) de propriedade da Anatel/RS, com o fornecimento dos materiais necessários a sua execução, a ser implantada na Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · ANATEL - ESCRITORIO REGIONAL 5 - RS

Valor estimadoR$ 13.315,70
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP02030715000112-1-000180/2025Processo53528.002253/2025-00ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ do órgão02030715000112Unidade compradoraANATEL - ESCRITORIO REGIONAL 5 - RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/10/2025, 16:29Abertura03/11/2025, 09:00Encerramento06/11/2025, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

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