DispensaDivulgada no PNCP
Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de manutenção de nível II para os extintores de incêndio localizados no prédio da Gerência Regional da Anatel no Estado do Rio Grande do Sul
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · ANATEL - ESCRITORIO REGIONAL 5 - RS
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP02030715000112-1-000215/2024Processo53528005098202311ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ do órgão02030715000112Unidade compradoraANATEL - ESCRITORIO REGIONAL 5 - RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/10/2024, 09:38Abertura04/10/2024, 09:38Encerramento09/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor se enquadra nos limites estipulados no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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