DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para realização de exames médicos periódicos dos servidores ativos e comissionados, dos empregados públicos anistiados dos ocupantes de cargo de Natureza Especial – NES, e dos requisitados de outros órgãos, em exercício na Gerência Regional da Anatel no Estado de São Paulo, para avaliar a saúde geral dos servidores e colaboradores, bem como seus fatores de risco para doenças que podem ser prevenidas ou tratadas com intervenção precoce.
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · ESCRITORIO REGIONAL 1 - ANATEL
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP02030715000112-1-000246/2024Processo53504013624202387ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ do órgão02030715000112Unidade compradoraESCRITORIO REGIONAL 1 - ANATELLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/11/2024, 10:54Abertura06/11/2024, 10:54Encerramento12/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.