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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente processo tem por objeto a Contratação de empresa especializada para locação de software e prestação de serviços técnicos complementares de manutenção atualização e assistência técnica do Sistema de Contas públicas, do Sistema de Informação ao Cidadão - SIC e do Sistema de Controle Patrimonial - SCP com geração e Publicação dos relatórios de informações sobre execução orçamentária e financeira de contas públicas da Câmara Municipal de Chapadão do Lageado/SC.

CHAPADAO DO LAGEADO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · CAMARA DE VEREADORES DE CHAPADÃO DO LAGEADO

Valor estimadoR$ 25.160,00
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Dados da publicação

CompraPRI 48Controle PNCP02030843000166-1-000001/2026Processo74/2026ÓrgãoCHAPADAO DO LAGEADO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ do órgão02030843000166Unidade compradoraCAMARA DE VEREADORES DE CHAPADÃO DO LAGEADOLocalChapadão do Lageado/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 12:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6209-1/00Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação

  1. O presente processo tem por objeto a Contratação de empresa especializada para locação de software de Sistema de Controle de Conselhos Municipais e prestação de serviços técnicos complementares de manutenção, atualização e assistência técnica para atender a demanda do Município de Chapadão do Lageado/SCMUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADOPRI 52 · Chapadão do Lageado/SC · Inexigibilidade · 22/06/2026
  2. A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para perfuração de poço artesiano profundo na localidade de Alto Rio Saltinho, incluindo materiais, equipamentos, mão de obra, instalação completa sistema de bombeamento, testes, laudos técnicos, analises de potabilidade e licença ambiental, no Município de Chapadão do Lageado/SC, vinculada ao Processo SCC nº 8531/2025, de conformidade com os projetos, memoriais descritivos, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico-financeiros e demais documentos pertinentes ao projeto em anexo.MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADOCCE 2 · Chapadão do Lageado/SC · Concorrência - Eletrônica · 01/06/2026
  3. A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso modular esportivo indoor na quadra do Ginásio de Esportes Roberto Sebold, localizado no Centro do Município de Chapadão do Lageado/SC, vinculada ao Processo SCC nº 14142/2025, de conformidade com os projetos, memoriais descritivos, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico-financeiros e demais documentos pertinentes ao projeto em anexo. OBS: OS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ESTÃO DISPONÍVEIS NO LINK: https://drive.google.com/drive/folders/1JFHEj3IPRFAV3rLx-IzNgkLs512y8zJAMUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO03 · Chapadão do Lageado/SC · Concorrência - Eletrônica · 12/05/2026
  4. 4.1 Constitui objeto da presente dispensa de licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura para elaboração de Projeto Arquitetônico, Estrutural e Complementares, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Memórias de Cálculo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico-Financeiro, ART's e demais suportes técnicos necessários ao processo licitatório, bem como acompanhamento técnico da licitação, elaboração de relatórios e pareceres técnicos, serviços de natureza consultiva e de assessoramento técnico à Administração Municipal tais como análise de viabilidade, revisão e compatibilização de projetos, apoio à fiscalização de obras, elaboração de laudos técnicos e suporte na tomada de decisões técnicas estratégicas, visando atender a demanda do Município de Chapadão do Lageado/SC.MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADOPRD 12 · Chapadão do Lageado/SC · Dispensa · 30/04/2026
  5. presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para perfuração de poço artesiano profundo na localidade de Alto Rio Saltinho, incluindo materiais, equipamentos, mão de obra, instalação completa sistema de bombeamento, testes, laudos técnicos, analises de potabilidade e licença ambiental, no Município de Chapadão do Lageado/SC, vinculada ao Processo SCC nº 8531/2025, de conformidade com os projetos, memoriais descritivos, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico-financeiros e demais documentos pertinentes ao projeto em anexo. OBS: OS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ESTÃO DISPONÍVEIS NO LINK: https://drive.google.com/drive/folders/1B5D8FaMK8M_mrLfl7lGMvo1niWPRyW_VMUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO02 · Chapadão do Lageado/SC · Concorrência - Eletrônica · 10/04/2026
  6. A presente Licitação tem por objeto a Aquisição de materiais e contratação de mão-de-obra para execução de Pavimentação asfáltica da Avenida 29 de novembro - Trecho 05 - Estaca 28+2,50m a Estaca 55+9,00m = 546,50m - no Município de Chapadão do Lageado/SC, vinculada ao Processo SCC nº 4860/2026, de conformidade com os projetos, memoriais descritivos, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico-financeiros e demais documentos pertinentes ao projeto em anexo. OBS: OS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ESTÃO DISPONÍVEIS NO LINK: https://drive.google.com/drive/folders/1xpTk4hjxTq34DW5aqDQ-P4H5g0u1PWSdMUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO01 · Chapadão do Lageado/SC · Concorrência - Eletrônica · 08/04/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DOS SISTEMAS E-SUS APS PEC (PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO), VISANDO GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO, A CONTINUIDADE E A QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS/SC, INCLUINDO O SUPORTE AOS USUÁRIOS, ORIENTAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CELSO RAMOSDL 23 · Celso Ramos/SC · Dispensa · 14/08/2026
  8. O objeto deste processo licitatório é a contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e melhorias no Ginásio Dário da Rosa, localizado no Bairro Nossa Senhora dos Navegantes, atendendo ao disposto nos projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma de execução, ART e BDI.MUNICIPIO DE OUROCCE 4 · Ouro/SC · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL, VISANDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E RELATÓRIOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE CASCALHEIRA NO MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC, CONFORME DOCUMENTO ANEXO A PRESENTE CONTRATAÇÃO.MUNICIPIO DE WITMARSUMPRD 85 · Witmarsum/SC · Dispensa · 14/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTRUTORIA, ASSESSORIA E SUPORTE À EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, CICLO 02, NO MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC.MUNICIPIO DE WITMARSUMPRI 19 · Witmarsum/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnico, informacao, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Chapadão do Lageado/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.