Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para o fornecimento de corretivo agrícola (calcário), destinado à doação a produtores vinculados ao projeto PROCINVERDE, em atendimento parcial à Emenda Parlamentar Impositiva Nº 152/2024, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência – Anexo do Edital.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Obs. 3: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no sistema eletrônico (COMPRASNET) e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as do Edital. Obs. 4: Solicitamos que todas as empresas interessadas em participar deste Pregão ao cadastrarem suas propostas no sistema atualizem suas documentações no SICAF para fins de habilitação. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98957105900062026