Pregão Eletrônico para Aquisição de calcário dolomítico a granel, destinado à doação a produtores vinculados ao projeto cinturão verde, nos termos da Lei Municipal nº 6.976/2019, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SMAPA, do município de Rio Verde/GO. Execução parcial da Emenda Impositiva nº 19/2025.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no sistema eletrônico (COMPRASNET) e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as do Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98957105900352026