AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA A ESTAÇÃO METEOROLÓGICA DE SUPERFÍCIE DO AEROPORTO GENERAL LEITE DE CASTRO (COM LOGÍSTICA REVERSA)

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Determina-se a obrigação da empresa fornecedora das baterias novas proceder à destinação ambientalmente adequada das baterias inutilizadas, mediante sistema de logística reversa, a retirada, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos gerados. Informamos que a totalidade das baterias a serem trocadas serão disponibilizadas de forma simultânea para recolhimento, em lote único.