Pregão Eletrônico para aquisição de mobiliários escolares, aparelhos eletrodomésticos e equipamentos de informática para unidades escolares de Ensino Fundamental, Creches, Centro de Recebimento e Distribuição de Alimentos Escolares (CRADAE) e Secretaria Municipal de Educação do município de Rio Verde, Goiás, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência – Anexo do Edital.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

1 - Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no sistema eletrônico (COMPRASNET) e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as do Edital. 2 - Solicitamos que todas as empresas interessadas em participar deste Pregão ao cadastrarem suas propostas no sistema atualizem suas documentações no SICAF para fins de habilitação. 3 - As regras e condições para contratação são as dispostas no Termo de Referência e no Edital de licitação, no caso de divergência entre o disposto nestes instrumentos e nos Estudos Técnicos Preliminares, prevalece as informações contidas no TR e edital.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.