Concorrência - PresencialDivulgada no PNCP
OUTORGA/DELEGAÇÃO ATRAVÉS DE TERMO DE PERMISSÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO DO TIPO MELHOR TÉCNICA COM PREÇO FIXADO NO EDITAL, PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (MOTO TÁXI), NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE/GO ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS HABILITADAS E CAPAZES DE PRESTAR UM SERVIÇO COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, SEGUNDO AS REGRAS AQUI DISPOSTAS E EM CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO EM VIGOR QUE REGE O ASSUNTO.
MUNICIPIO DE RIO VERDE · AGENCIA MUN DE MOBILIDADE E TRANSITO DE RIO VERDE
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP02056729000105-1-001386/2025Processo27ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO VERDECNPJ do órgão02056729000105Unidade compradoraAGENCIA MUN DE MOBILIDADE E TRANSITO DE RIO VERDELocalRio Verde/GOInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação25/11/2025, 13:41Abertura24/11/2025, 13:09Encerramento14/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
OUTORGA/DELEGAÇÃO ATRAVÉS DE TERMO DE PERMISSÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO DO TIPO MELHOR TÉCNICA COM PREÇO FIXADO NO EDITAL, PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (MOTO TÁXI), NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE/GO ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS HABILITADAS E CAPAZES DE PRESTAR UM SERVIÇO COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, SEGUNDO AS REGRAS AQUI DISPOSTAS E EM CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO EM VIGOR QUE REGE O ASSUNTO.