InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR.
MUNICIPIO DE SAO SIMAO · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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Compra4008Controle PNCP02056778000148-1-000043/2026Processo4008ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SIMAOCNPJ do órgão02056778000148Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃOLocalSão Simão/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 09:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR.
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