DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANALISES DE AGUA TRATADA PARA CONSUMO HUMANO, CONFORME PARAMETROS NA PORTARIA GM/MS Nº 888 DE 04 DE MAIO DE 2021 E O PREVISTO NA RESOLUÇÃO CONAMA 357 DE 17 DE MAIO DE 2005, PARA CONTROLE DE QUALIDADE DA AGUA, SOLICITADO PELO SISAPA
MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
Dados da publicação
Compra(1304) | 11-0Controle PNCP02070589000120-1-000004/2026Processo1229/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRO AFONSOCNPJ do órgão02070589000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSOLocalPedro Afonso/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 09:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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