InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO PARA APRESENTAÇÃO NA PRAIA DIA 25 DE JULHO 2026 NOS EVENTOS DE VERANEIO NA CIDADE DE PEDRO AFONSO
MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
Dados da publicação
Compra(1416) | 19-0Controle PNCP02070589000120-1-000072/2026Processo599/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRO AFONSOCNPJ do órgão02070589000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSOLocalPedro Afonso/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 12:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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