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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PARA FORNECIMENTO DE CASCALHO PARA ATERRO DO ESPAÇO ONDE SERA A ORLA, CONSIDERANDO QUE A TERRAPLANAGEM DESTA OBRA FICOU A CARGO DA PREFEITURA, NÃO SENDO CONTEMPLADO NA PLANILA DA REFERIDA OBRA

MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO

Valor estimadoR$ 64.800,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra(1434) | 72-0Controle PNCP02070589000120-1-000084/2026Processo651/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRO AFONSOCNPJ do órgão02070589000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSOLocalPedro Afonso/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 17:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “cascalho”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pedro Afonso/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.