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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação de talude, implantação de sistema de drenagem superficial (descida d’água), execução de aterro com cascalho e recomposição de pavimento asfáltico, no município de São Salvador do Tocantins - TO.

MUNICIPIO DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS · PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR

Valor estimadoR$ 24.027,30
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Dados da publicação

Compra(556) | 37-0Controle PNCP37344371000109-1-000043/2026Processo541/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SALVADOR DO TOCANTINSCNPJ do órgão37344371000109Unidade compradoraPREFEITURA MUN. DE SAO SALVADORLocalSão Salvador do Tocantins/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 15:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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