DispensaDivulgada no PNCP
Contração de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos e materiais permantes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e anexos, visando atender às necessidades do Instituto de Previdência Municipal de JanuáriaMG-Prevjan, através da dispensa de licitação nos termos do artigo 75, Insciso II da lei 141332021 conforme solicitação expedida pelo dirigente da Unidade Gestora
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE JANUARIA · INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE JANUARIA
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP02101116000142-1-000002/2026Processo2ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE JANUARIACNPJ do órgão02101116000142Unidade compradoraINSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE JANUARIALocalJanuária/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2026, 11:09Abertura07/08/2026, 00:00Encerramento12/08/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras