DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Normas da ABNT - CAT
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP02133636000137-1-000005/2026Processo2025-WS9B8ÓrgãoCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão02133636000137Unidade compradoraCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 14:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
OBSERVAÇÃO 1: HAVENDO DIVERGÊNCIAS ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS NESTE TERMO E AS CONSTANTES DO SISTEMA ¿SIADES¿, SEMPRE PREVALECERÃO AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TR.