DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FACILITADOR(A) DE OFICINA DE CAPOEIRA, POR TEMPO DETERMINADO, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, CULTURAIS E DE CONVIVÊNCIA DESTINADAS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, A SOCIALIZAÇÃO, A PARTICIPAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES DOS USUÁRIOS, A DESPESA REFERENTE À PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR N° 20258330007, CONFORME CONDIÇÕES, PERÍODO, CARGA HORÁRIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO.
MUNICIPIO DE BOM JARDIM DE GOIAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
Dados da publicação
Compra(8799) | 407-0Controle PNCP02186708000104-1-000140/2026Processo6499/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BOM JARDIM DE GOIASCNPJ do órgão02186708000104Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIMLocalBom Jardim de Goiás/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 17:13Abertura01/09/2026, 09:25Encerramento14/09/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.