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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, DESTINADO A SUBSIDIAR O SETOR DA CULTURA, MEDIANTE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE INSTITUIÇÕES E/OU ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS LOCAIS, COOPERATIVA

MUNICIPIO DE ITAPURANGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA

Valor estimadoR$ 40.000,00
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP01146604000103-1-000129/2026Processo4ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPURANGACNPJ do órgão01146604000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGALocalItapuranga/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 14:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, DESTINADO A SUBSIDIAR O SETOR DA CULTURA, MEDIANTE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE INSTITUIÇÕES E/OU ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS LOCAIS, COOPERATIVAS, MICROEMPRESAS E/OU PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS QUE COMPROVEM ATIVIDADE REGULAR DE ACESSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA.

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