InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, VISANDO FOMENTAR,
MUNICIPIO DE ITUMBIARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP02204196000161-1-000415/2026Processo11ÓrgãoMUNICIPIO DE ITUMBIARACNPJ do órgão02204196000161Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARALocalItumbiara/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 09:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, VISANDO FOMENTAR, INCENTIVAR E FORTALECER AS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO