CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER A DEMANDA DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E FILANTRÓPICAS D

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender a demanda dos conselhos escolares das escolas municipais e filantrópicas do município de Itumbiara – Goiás, no desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.