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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINAÇU, EM ALUSÃO A CAPACITAÇÃO NR 01 - FATORES DE RISCOS PSICOSSOCIAIS.

MUNICIPIO DE MINACU · PODER LEGISLATIVO

Valor estimadoR$ 850,00
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Dados da publicação

Compra29Controle PNCP02215275000178-1-000409/2026Processo29ÓrgãoMUNICIPIO DE MINACUCNPJ do órgão02215275000178Unidade compradoraPODER LEGISLATIVOLocalMinaçu/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 09:44Abertura24/04/2026, 07:53Encerramento05/05/2026, 07:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINAÇU, EM ALUSÃO A CAPACITAÇÃO NR 01 - FATORES DE RISCOS PSICOSSOCIAIS.

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