DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PSIQUIÁTRICA ESPECIALIZADA, AFIM DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA, EM FAVOR DE R.G.S, CONFORME

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, i · Dispensa de Licitação: abastecimento ou suprimento de efetivos militares em estada eventual de curta duração em portos, aeroportos ou localidades diferentes de suas sedes, por motivo de movimentação operacional ou de adestramento

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PSIQUIÁTRICA ESPECIALIZADA, AFIM DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA, EM FAVOR DE R.G.S, CONFORME DETERMINADO EM DECISÃO JUDICIAL, MANDADO Nº 6278643, PROCESSO Nº 5079629-30.2019.8.09.0103, PELO PERÍODO DE 01 (UM) MÊS, SENDO: (21/04/2026 À 20/05/2026), EM COMPLEMENTO AO PEDIDO ANTERIOR PROCESSO Nº 2209/2026, ATRAVÉS DA MODALIDADE CABÍVEL E DENTRO DAS PRERROGATIVAS DAS LEIS E RESOLUÇÕES DO TCM-GO VIGENTES, CONFORME DFD RELATÓRIO MÉDICO E MANDADO JUDICIAL EM ANEXO. RECURSO PARA PAGAMENTO: EMENDA MUNICIPAL IMPOSITIVA Nº 017/2025 - A QUAL POSSUI COMO OBJETO ATENDIMENTO DE PACIENTES QUE PRECISAM DE TRATAMENTO E INTERNAÇÃO EM CLÍNICAS DE TRANSTORNOS MENTAIS, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA PIRES R. QUINTINO. CONFORME, DOCUMENTOS EM ANEXOS. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 107887