DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) AO SENHOR ABENISON ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, CPF Nº 713.031.501-66, PELA CLASSIFICAÇÃO EM 2º LUGAR NA COMPETIÇÃO DA VAQUEJADA, REAL

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) AO SENHOR ABENISON ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, CPF Nº 713.031.501-66, PELA CLASSIFICAÇÃO EM 2º LUGAR NA COMPETIÇÃO DA VAQUEJADA, REALIZADA NOS DIAS 05 E 06 DE JUNHO DE 2026, DURANTE A FESTA DA PECUÁRIA DO DISTRITO DE CANA BRAVA (FILÓ), REALIZADA DURANTE OS DIAS 05 E 06 DE JUNHO DE 2026, COM ACESSO GRATUITO AOS PARTICIPANTES. O PAGAMENTO DEVERÁ ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI 2.685/2026. AS DESPESAS DECORRENTES DESTA AQUISIÇÃO SERÃO CUSTEADAS PELA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 134/2025, DO VEREADOR SÍLVIO NOGUEIRA DA SILVA, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), QUE TEM COMO OBJETIVO CUSTEAR DESPESAS COM FESTA VAQUEJADA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO CANA BRAVA. CONFORME, DOCUMENTOS EM ANEXOS. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 109099