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DispensaDivulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, DE LIMPEZA E DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER À EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 036/25 DO VEREADOR MATHEUS HENRIQUE DE SOUZA (MATHEUS BARROS), DESTINADA À REALIZAÇÃO DA FESTA DA SEMANA DA FAMÍLIA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA (16 A 23/08/2026),

MUNICIPIO DE MINACU · PODER EXECUTIVO

Valor estimadoR$ 18.883,66
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Dados da publicação

Compra34Controle PNCP02215275000178-1-000739/2026Processo6949/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MINACUCNPJ do órgão02215275000178Unidade compradoraPODER EXECUTIVOLocalMinaçu/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/07/2026, 16:14Abertura31/07/2026, 08:00Encerramento06/08/2026, 08:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. DESPESA REFERENTE A COMPRA DE PEÇA PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA NA MOTONIVELADORA PATROL XCMG, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE REPAROS PARA GARANTIR SEU PLENO FU10000 · Minaçu/GO · Dispensa · 12/08/2026
  9. REFERENTE AO MÊS DE JULHO/26. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS REMUNERADAS AOS POLICIAIS PENAIS, QUE TRABALHARAM NA ESCOLTA DOS REEDUCANDOS QUE PRESTAM SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA INFRAES9913 · Minaçu/GO · Dispensa · 12/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 3530-1/00Produção e distribuição de vapor, água quente e ar condicionado

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  2. O objeto deste estudo é o chamamento público de agricultores familiares para aquisição de alimentos, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando ao cumprimento do percentual mínimo obrigatório estabelecido pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, por meio da plataforma Contrata+Brasil, nos termos da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52, de 10 de fevereiro de 2025. No âmbito do IF Goiano - Campus Ceres, a aquisição de gêneros alimentícios oriunda do recurso do PNAE, visa atender a demanda de hortifrutigranjeiros do Restaurante Estudantil e subsidiar a produção e distribuição de refeições aos estudantes do Instituto Federal Goiano - Campus Ceres (IF Goiano - Campus Ceres), e consequentemente atender as demandas de êxito, permanência e desempenho acadêmico dos mesmos, respeitando assim a política da Assistência Estudantil (AE). Portanto, nos termos do art. 3º do Decreto nº 8.540/2015, a aquisição é essencial e atende ao interesse público, pois está alinhada aos objetivos institucionais do IF Goiano – Campus Ceres, visto que a alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica e deve ser ofertada durante todo o período letivo.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO461 · Goiânia/GO · Dispensa · 10/08/2026
  3. CONVÊNIO VISA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR/INTERNATO REGIONAL DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E FREQUENTES NO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA DA IES E TEM POR OBJETIVO A UTILIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DA CONCEDENTE, PARA UM TOTAL DE ATÉ 30(TRINTA) ACADÊMICOS QUE SERÃO SELECIONADOS MEDIANTE EDITALFUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA73351 · Goiatuba/GO · Inexigibilidade · 05/08/2026
  4. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), A SER FORNECIDO CONFORME DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA/GO.MUNICIPIO DE LUZIANIA39 · Luziânia/GO · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  5. Prestação de serviços de aplicação de CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em ruas da área urbana da cidade de Firminópolis - Go, com fornecimento de mão de obra e de todos os equipamentos necessários à execução dos serviços, incluindo caminhão espargidor, rolo compactador liso, rolo compactador pneumático e vibro acabadora. Os serviços deverão ser executados conforme condições e normas específicas constantes no Projeto Básico, de seus Anexos, das Normas Técnicas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e Legislações vigentes.MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS(14036) | 4586-D · Firminópolis/GO · Dispensa · 30/07/2026
  6. Solicita-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em cadeiras odontológicas, compreendendo regulagens, ajustes, reparos, diagnósticos de falhas e demais serviços necessários ao adequado funcionamento dos equipamentos instalados nas Unidades de Saúde da Família (PSF) do Município de Buriti Alegre – GO, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses. A presente contratação justifica-se em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, o qual não poderá ser prorrogado em virtude da insuficiência de saldo contratual para continuidade da execução dos serviços. Dessa forma, torna-se necessária a realização de nova contratação, com o objetivo de evitar a paralisação dos serviços de manutenção e, consequentemente, a interrupção dos atendimentos odontológicos ofertados à população. Considerando que não há tempo hábil para a conclusão de um procedimento licitatório na modalidade Pregão antes do término da vigência contratual, a Administração realizará a contratação por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de serviço comum cujo valor estimado encontra-se dentro do limite estabelecido pela legislação vigente. A vigência de 06 (seis) meses será suficiente para garantir a continuidade dos serviços essenciais, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde providencia o planejamento e a instrução do processo licitatório definitivo, assegurando a continuidade do serviço público, a eficiência administrativa e a adequada prestação da assistência odontológica à população.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE(6989) | 4766-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 28/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), nos termos do projeto básico de engenharia.MUNICIPIO DE MONTIVIDIU DO NORTE(3802) | 7-0 · Montividiu do Norte/GO · Concorrência - Eletrônica · 28/07/2026
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  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PNEUS, COMPREENDENDO REMENDOS (A FRIO E A QUENTE), VULCANIZAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, SUBSTITUIÇÃO DE CÂMARAS DE AR E VÁLVULAS, CALIBRAGEM TÉCNICA E INSTALAÇÃO DE PNEUS NOVOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ/GO E DO DISTRITO DE POSSELÂNDIA.MUNICIPIO DE GUAPO23 · Guapó/GO · Pregão - Presencial · 17/07/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO, A FIM DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM TRAMITAÇÃO E A CONSEQUENTE CONTRATAÇÃO DEFINITIVA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MORRINHOS - GO111049 · Morrinhos/GO · Dispensa · 10/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “quente, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Minaçu/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.

Itens publicados (10)

Item 1 · BOBINA PLÁSTICA PICOTADA 25X35 COM 1.000 SACOS, PARA USO DE SACOLÃO, AÇOUGUES, PADARIAS E ETC.

R$ 253,00

Quantidade: 2 · Unidade: ROLO · Unitário: R$ 126,50 · Em andamento

Item 2 · CANUDO REFRESCO, MATERIAL: PLÁSTICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DESCARTÁVEL, SANFONADO, NÃO TÓXICO, PACOTE COM 100 UNIDADES

R$ 117,70

Quantidade: 10 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 11,77 · Em andamento

Item 3 · COLHER DESCARTÁVEL DE PLÁSTICO TRANSPARENTE PARA REFEIÇÃO TAMANHO 16,5 CM - PCT 50X1

R$ 618,00

Quantidade: 100 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 6,18 · Em andamento

Item 4 · COPO DESCARTAVEL 300 ML C/ 100 UNDADES

R$ 622,00

Quantidade: 50 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 12,44 · Em andamento

Item 5 · COPO DESCARTÁVEL, MATERIAL POLIESTIRENO, CAPACIDADE 200 ML, APLICAÇÃO ÁGUA/ SUCO E REFRIGERANTE, PACOTE COM 100 UNIDADES

R$ 254,10

Quantidade: 30 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 8,47 · Em andamento

Item 6 · COPO DESCARTÁVEL, TIPO: POTE, MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE: 250 ML, APLICAÇÃO: LÍQUIDOS FRIOS E QUENTES, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM TAMPA. ATÓXICO, DE ACORDO COM NORMA ABNT NBR 14865, COR: BRANCO, PACOTE COM MÍNIMO 50 UNIDADES.

R$ 1.063,00

Quantidade: 50 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 21,26 · Em andamento

Item 7 · EMBALAGEM ISOPOR, BANDEJA M-05, TAMANHO 27,4X15, PACOTE COM 100 UNIDADES.

R$ 262,05

Quantidade: 5 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 52,41 · Em andamento

Item 8 · EMBALAGEM ISOPOR, FORMA: BANDEJA RASA (B2), COMPRIMENTO: 210 MM, LARGURA: 140 MM, ALTURA: 17 MM, PACOTE COM 100 UNIDADES

R$ 369,60

Quantidade: 15 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 24,64 · Em andamento

Item 9 · EMBALAGEM PLÁSTICA, FORMA: SACOLINHA, LARGURA: 25 CM, ALTURA: 35 CM, MATERIAL: POLIETILENO, ESPESSURA: 1,7MICRONS, APLICAÇÃO: TRANSPORTE MERCADORIAS, COR: BRANCA, PACOTE COM 1000 UNIDADES

R$ 1.152,80

Quantidade: 10 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 115,28 · Em andamento

Item 10 · EMBALAGEM SACO, PLÁSTICO TRANSPARENTE, LARGURA 15CM, ALTURA 25CM. PACOTE COM 100 UNIDADES.

R$ 258,84

Quantidade: 6 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 43,14 · Em andamento