InexigibilidadeDivulgada no PNCP
REFERENTE AO MÊS JULHO /2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO MENSAL PARA O MÉDICO ROBERTO DA SILVA LACERDA, CPF: 997.164.101-15, DO PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL CONF.PORTARIA N
MUNICIPIO DE MINACU · FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra9633Controle PNCP02215275000178-1-000742/2026Processo9633ÓrgãoMUNICIPIO DE MINACUCNPJ do órgão02215275000178Unidade compradoraFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalMinaçu/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 13:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
REFERENTE AO MÊS JULHO /2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO MENSAL PARA O MÉDICO ROBERTO DA SILVA LACERDA, CPF: 997.164.101-15, DO PROJETO MAIS MÉDICO PARA O BRASIL CONF.PORTARIA Nº604/MS/MEC , DE 16 DE MAIO DE 2023. NO VALOR R$ 3.520,00. (CONTA 29795-X FONTE 107.008). CONFORME, DOCUMENTOS EM ANEXOS. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 110702