DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DO CERTIFICADO DIGITAL A1 COMPLETO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, E ORIENTAÇÃO DE PROGRAMA. DESPESA DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021 ART 75 INCISO II.
MUNICIPIO DE ACREUNA · FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Dados da publicação
Compra117Controle PNCP02218683000183-1-000196/2026Processo117ÓrgãoMUNICIPIO DE ACREUNACNPJ do órgão02218683000183Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTELocalAcreúna/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 17:08Abertura15/04/2026, 10:25Encerramento20/04/2026, 10:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DO CERTIFICADO DIGITAL A1 COMPLETO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA, E ORIENTAÇÃO DE PROGRAMA. DESPESA DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021 ART 75 INCISO II.
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