DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de cestas básicas, kits de higiene pessoal, kits femininos, kits de proteção e kits de limpeza residencial, conforme previstos no Plano de Trabalho

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA DOS RECURSOS HIDRICOS E DO MEIO AMBIENTE · SEC DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS

Valor estimadoR$ 2.506.400,00
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Dados da publicação

Compra31000-006Controle PNCP02221962000104-1-000020/2026Processo31.000.000548.2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA DOS RECURSOS HIDRICOS E DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão02221962000104Unidade compradoraSEC DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOSLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 21:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

aquisição de cestas básicas, kits de higiene pessoal, kits femininos, kits de proteção e kits de limpeza residencial, conforme previstos no Plano de Trabalho

Itens publicados (5)

Item 1 · CESTA BÁSICA composta conforme termo de referência.

R$ 1.032.000,00

Quantidade: 4300 · Unidade: Un · Unitário: R$ 240,00 · Homologado

Fornecedor: RN DE SOUSA COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS · 08360824000184

Item 2 · KIT de proteção individual: par de luvas, saco de lixo reforçado 50l, mascara descartável e álcool 70% de 1l.

R$ 241.148,00

Quantidade: 1900 · Unidade: KIT · Unitário: R$ 126,92 · Homologado

Fornecedor: RN DE SOUSA COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS · 08360824000184

Item 3 · KIT feminino, pessoal. Conforme termo de referência.

R$ 262.960,00

Quantidade: 2000 · Unidade: KIT · Unitário: R$ 131,48 · Homologado

Fornecedor: RN DE SOUSA COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS · 08360824000184

Item 4 · KIT HIGIENE PESSOAL. Conforme termo de referência.

R$ 515.052,00

Quantidade: 1900 · Unidade: KIT · Unitário: R$ 271,08 · Homologado

Fornecedor: RN DE SOUSA COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS · 08360824000184

Item 5 · KIT limpeza residencial contendo: desinfetante, sabão em barra, detergente, esponja para louça, pano de chão, sabão em pó, água sanitária, balde, vassoura e rodo. Conforme termo de referência.

R$ 455.240,00

Quantidade: 3800 · Unidade: KIT · Unitário: R$ 119,80 · Homologado

Fornecedor: RN DE SOUSA COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS · 08360824000184