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DispensaDivulgada no PNCP

O presente processo de Dispensa de Licitação tem por objeto a aquisição de materiais e insumos odontológicos destinados ao atendimento das demandas do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), compreendendo 100 (cem) unidades de álcool 70% em embalagens de 1 litro, 100 (cem) unidades de seringa com rosca e agulha de 3 ml, 20 (vinte) unidades de grampo 12A e 20 (vinte) unidades de grampo 206, bem como 01 (um) serviço de frete para entrega dos materiais, observadas as respectivas especificações técnicas e condições de qualidade, segurança e utilização aplicáveis aos materiais, garantindo desempenho, segurança e durabilidade para utilização nos procedimentos odontológicos realizados pelo Consórcio.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Central de Compras de Medicamentos

Valor estimadoR$ 1.515,00
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Dados da publicação

Compra70Controle PNCP02231696000192-1-000076/2026Processo84ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão02231696000192Unidade compradoraCentral de Compras de MedicamentosLocalIjuí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 16:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. O presente processo de Dispensa de Licitação tem por objeto a aquisição de 01 (um) Kit Medidor de Pressão Arterial, destinado ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), para utilização durante os atendimentos realizados na unidade, visando possibilitar a aferição da pressão arterial dos pacientes71 · Ijuí/RS · Dispensa · 15/09/2026
  2. O presente processo de Dispensa de Licitação tem por objeto a aquisição de insumos, materiais e instrumentais odontológicos destinados à manutenção e continuidade dos serviços odontológicos, compreendendo materiais de uso clínico, endodôntico, restaurador e cirúrgico necessários à realização dos procedimentos e atendimentos aos pacientes. A contratação contempla o fornecimento de 20 (vinte) cartelas de lima K 31mm nº 08, 50 (cinquenta) cartelas de lima K 31mm nº 10, 50 (cinquenta) caixas de cone de guta-percha F3, 10 (dez) unidades de pasta profilática, 10 (dez) unidades de ionômero de vidro A2, 50 (cinquenta) unidades de agulha hipodérmica, 05 (cinco) unidades de alicate perfurador, 05 (cinco) unidades de pinça porta grampo, 40 (quarenta) unidades de afastador Minnesota, 50 (cinquenta) unidades de seringa carpule com refluxo, 20 (vinte) unidades de porta-agulha Mayo-Hegar com vídea, 30 (trinta) caixas de ponta de papel absorvente n° 15, 30 (trinta) caixas de ponta de papel absorvente n° 20, 30 (trinta) caixas de ponta de papel absorvente n° 25 , 03 (três) unidades de tesoura Castroviejo curva de 11 cm, 03 (três) caixas de cimento à base de hidróxido de cálcio e 50 (cinquenta) unidades de broca cirúrgica Zekrya 28 mm, 30 (trinta) caixas de Agulha descartável 30G curta, observadas as respectivas especificações técnicas e condições de qualidade, segurança e utilização aplicáveis aos materiais, garantindo desempenho, segurança e durabilidade para utilização nos procedimentos odontológicos realizados pelo Consórcio.69 · Ijuí/RS · Dispensa · 15/09/2026
  3. O presente processo de Dispensa de Licitação tem por objeto a aquisição de insumos e materiais odontológicos destinados à utilização nos atendimentos e procedimentos realizados pelos serviços de odontologia no Centro de especialidades Odontológicas do CISA, visando assegurar a disponibilidade dos materiais necessários para a execução adequada, segura e contínua dos procedimentos clínicos. A aquisição compreende 10 (dez) unidades de Arco Oblist, 50 (cinquenta) unidades de Mini Pincel CA e 20 (vinte) unidades de Anestésico Tópico Gel, destinados ao uso nas atividades odontológicas desenvolvidas pelo consórcio.59 · Ijuí/RS · Dispensa · 15/09/2026
  4. A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração e ambientação do espaço destinado à realização da Assembleia CISA 2026, compreendendo a locação, disponibilização e organização de materiais decorativos, fornecimento de arranjos florais naturais e instalação de revestimentos em tecidos, de acordo com as necessidades de ambientação e organização do evento. Conforme Termo de Referência.64 · Ijuí/RS · Dispensa · 15/09/2026
  5. presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de buffet destinado à realização do jantar institucional da Assembleia do CISA 2026, a ser realizada no dia 13 de novembro de 2026, nas dependências da AABB, em Ijuí/RS, com atendimento estimado para 320 (trezentos e vinte) convidados, representantes dos 59 (cinquenta e nove) municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – CISA. Conforme Termo de Referência.63 · Ijuí/RS · Dispensa · 15/09/2026
  6. presente contratação tem por objeto a aquisição de 360 (trezentas e sessenta) unidades de pulseiras personalizadas, destinadas ao convite, identificação e controle de acesso dos participantes da Assembleia do CISA 2026, a ser promovida pelo Consórcio Intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – CISA, contendo personalização alusiva ao evento, com data, identificação do CISA e demais informações definidas pela Administração. As pulseiras deverão ser confeccionadas em material adequado para utilização durante o evento, possuir sistema de fechamento/adesivo nas extremidades e apresentar impressão legível e resistente, de modo a garantir sua funcionalidade, identificação dos participantes e adequada organização da Assembleia.66 · Ijuí/RS · Dispensa · 11/09/2026
  7. Contratação da empresa CAROL BANDA SHOW S/S LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.502.366/0001-08, para realização de apresentação musical durante a Assembleia do CISA, a ser realizada no dia 13 de novembro de 2026. A contratação compreenderá a apresentação artística e todos os serviços e despesas necessários à sua realização, incluindo sonorização, iluminação, transporte, hospedagem, alimentação e demais despesas relacionadas à apresentação, sem custos adicionais para o CISA.5 · Ijuí/RS · Inexigibilidade · 11/09/2026
  8. Contratação de inscrição para 1 (um) servidor do Serviço de Inspeção (SISBI/CISA) de Ijuí/RS, para participação no "IntegraSIM 2026 – Encontro Nacional dos Serviços de Inspeção Municipal", a realizar-se nos dias 28, 29 e 30 de setembro de 2026, na Fundação Casa das Artes, no município de Bento Gonçalves/RS, incluindo o acesso integral à programação e material didático, conforme especificações constantes no Termo de Referência7 · Ijuí/RS · Inexigibilidade · 11/09/2026
  9. Contratação de pessoa jurídica para locação do espaço físico pertencente à empresa Associacao Atletica Banco do Brasil - AABB, situado na Rua Felipe Kroth nº449, Industrial Ijuí RS CEP - 98700-000, destinado à realização da Assembleia do CISA, no dia 13 de novembro de 2026, com capacidade para aproximadamente 320 participantes, proporcionando ambiente adequado, seguro e confortável para realização do evento.8 · Ijuí/RS · Inexigibilidade · 11/09/2026
  10. Contratação da empresa CHIELE E CHIELE ADVOGADOS ASSOCIADOS, que atua sob a denominação CDP – CONSULTORIA EM DIREITO PÚBLICO, para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de assessoria e consultoria técnica em Direito Público e Administração Pública, destinados ao atendimento das necessidades do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CISA. Os serviços compreenderão, conforme as necessidades da Administração, a emissão de pareceres e orientações técnicas, assessoramento em matéria de licitações e contratos administrativos, orientação quanto à legislação aplicável à Administração Pública, apoio na elaboração de atos normativos e projetos de lei, orientação em matéria de gestão pública, bem como acompanhamento e orientação perante órgãos de controle, entre outras atividades correlatas ao objeto contratado.6 · Ijuí/RS · Inexigibilidade · 11/09/2026
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  1. O presente processo de Dispensa de Licitação tem por objeto a aquisição de 01 (um) balcão em 100% MDF 18mm e fundo 6mm, destinado ao Centro de Especialidades Odontológicas, para organização e armazenamento de materiais e objetos utilizados nas atividades do setor, conforme especificações. O móvel deverá possuir, aproximadamente, 1,30 m de largura, 0,90 m de altura e 0,50 m de profundidade, com rodapé de 10 cm, 01 (uma) porta lateral com aproximadamente 80 cm x 50 cm, compartimento interno com 01 (uma) prateleira e 05 (cinco) gavetas com corrediças telescópicas, sendo as duas primeiras dotadas de fechaduras individuais, puxador alça e 1 (uma) porta de giro. Deverá ser confeccionado em MDF, na cor branca, com acabamento de primeira linha, puxadores metálicos, dobradiças de boa qualidade e entregue totalmente montado e pronto para uso.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL60 · Ijuí/RS · Dispensa · 18/08/2026
  2. O presente processo de Dispensa de Licitação tem por objeto a aquisição de materiais odontológicos destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), visando atender às necessidades dos serviços prestados pela unidade, compreendendo o fornecimento de 30 (trinta) unidades de Broca Cirúrgica Zecrya 28 mm com ponta ativa, 15 (quinze) unidades de Tesoura Iris 11,5 cm ponta reta e 15 (quinze) unidades de Cureta de Molt nº 2/4.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL58 · Ijuí/RS · Dispensa · 18/08/2026
  3. presente processo de Dispensa de Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos utilizados no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, compreendendo o fornecimento de peças, materiais e mão de obra necessários à execução dos serviços, incluindo a substituição de 02 (duas) mangueiras cristal grossa, 02 (duas) mangueiras corrugadas azuis, 01 (um) kit 4 pontas completos com sistema de irrigação, 01 (uma) base de carenagem inferior, 01 (um) conjunto de mangueiras e ponteiras para sugador, 01 (um) conjunto rotor completo, aplicação de membrana spray, bem como a realização de regulagens, testes de funcionamento e demais procedimentos necessários para restabelecer as perfeitas condições de uso, desempenho e segurança dos equipamentos odontológicos.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL55 · Ijuí/RS · Dispensa · 27/07/2026
  4. A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos utilizados no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL27 · Ijuí/RS · Dispensa · 28/04/2026
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