DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de confecção e impressão de material gráfico, de interesse da Câmara Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA.
MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO - MA
Dados da publicação
Compra0005Controle PNCP02232044000172-1-000013/2026Processo007/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão02232044000172Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO - MALocalAlto Alegre do Maranhão/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 13:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras