DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a produção de materiais gráficos para a execução da Ação 2– “Conversa de Homem:diálogo sobre gestão das emoções, proteção e enfrentamento à violência contra mulheres e meninas indígenas do Maranhão”, promovidapela Coordenação Regional Maranhão
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
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Compra35Controle PNCP00059311000126-1-000320/2026Processo08763.000793/2026-94ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃOLocalImperatriz/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 15:56Abertura02/09/2026, 09:00Encerramento09/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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