InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Viabilizar as participações do Conselheiro Edson José Ferrari e da Chefe de Gabinete Nívia de Oliveira Filho no “XXIII Encontro Internacional de Juristas”, a ser realizado no período de 25 a 28 de janeiro de 2027, na Universidade da Calábria, Itália, na modalidade presencial, conforme condições, modalidades de participação e programação oficial divulgadas pela organização do evento.
GOIAS TRIBUNAL DE CONTAS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS
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Compra146Controle PNCP02291730000114-1-000154/2026Processo202600047003586ÓrgãoGOIAS TRIBUNAL DE CONTASCNPJ do órgão02291730000114Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁSLocalGoiânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 15:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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