InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do Professor Dr. Vinícius Silva Lemos para ministrar 28 (vinte e oito) horas-aula da disciplina “Procedimentos Especiais – Panorama das Principais Modificações”, integrante da matriz curricular do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil – Turma 1, promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás – Ejug. As atividades serão realizadas nos dias 28/09/2026, 02/10/2026,05/10/2026, 09/10/2026, 16/10/2026, 19/10/2026 e 23/10/2026, no período matutino, mediante aulas síncronas, mediadas por tecnologia, destinadas aos discentes regularmente matriculados no referido curso.
GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
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Compra28-783786Controle PNCP02292266000180-1-000113/2026Processo202609000783786ÓrgãoGOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ do órgão02292266000180Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSLocalGoiânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 16:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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